Início Destaque Grupo de desembargadores do TJ-BA pedem adiamento de eleição e CNJ impede

Grupo de desembargadores do TJ-BA pedem adiamento de eleição e CNJ impede

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Foto: Divulgação/TJ-BA

Um grupo de desembargadores quer adiar a eleição para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois deles, candidato a presidir a Corte. A eleição está marcada para ocorrer nesta quarta (4).

O pedido de novo adiamento é criticado por outro grupo de desembargadores, que acredita que a medida pode arranhar ainda mais a imagem do TJ-BA, defendendo a realização do pleito ainda nesta semana. A Resolução 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga a realização da eleição da mesa diretora dos tribunais até 60 dias antes do fim do mandato. O mandato da atual mesa diretora, incluindo do presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, encerra no dia 31 de janeiro, informa o Bahia Notícias.

A posse da nova diretoria do TJ-BA está marcada para 4 de fevereiro – primeiro dia útil do mês, o que é determinado em regimento da Corte. Desta forma, o prazo máximo, segundo a resolução, para realização do pleito é nesta quarta (4). A data foi marcada também diante da sessão plenária do CNJ que ocorre amanhã (3), que deve definir se os candidatos afastados podem continuar concorrendo ao cargo de presidente. O presidente interino do TJ-BA, desembargador Augusto Lima Bispo fez uma consulta ao CNJ, de forma abstrata, se os afastados podem permanecer na lista de candidatos. O relator da consulta é o conselheiro Luciano Frota.

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