Início Destaque Otto concorda com constituinte para a segurar prisão em segunda instancia

Otto concorda com constituinte para a segurar prisão em segunda instancia

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Foto: Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD) disse concordar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que propôs uma Constituinte para a segurar a prisão após condenação em segunda instância.

Segundo o jornal O Globo, Otto falou que a mudança na constituição para garantir a prisão em 2ª instância só poderia ser feita através da Constituinte.

“Ele falou o óbvio. Para alterar a questão, teríamos de mexer no artigo 5º da Constituição e isso só pode ser feito por Assembleia Constituinte, por ser uma cláusula pétrea”, disse.

Conforme a publicação, o senador baiano ainda afirmou que pode judicializa qualquer projeto neste sentido que for aprovado pelo Congresso. “Se os projetos em tramitação nesse sentido forem aprovados, vão ser judicializados”.

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