Início Gerais MPF investiga crime ambiental após fundeio de plataforma na Baía de Todos-os-Santos

MPF investiga crime ambiental após fundeio de plataforma na Baía de Todos-os-Santos

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Foto: Herton Escobar / ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) investiga quatro empresas supostamente responsáveis pela introdução de espécies marinhas exóticas na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia. O inquérito civil instaurado pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes vai apurar a bioinvasão do chamado coral-sol, que compete por espaço e nutrientes com as espécies nativas, desequilibrando o ecossistema local.

Segundo o órgão federal, o crime terio ocorrido após o fundeio (entrar no porto ou baía; ancorar) da plataforma OOS Gretha. Ainda de acordo com o MPF, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi baseada em informações supostamente falsas fornecidas pelas empresas envolvidas no procedimento, a OOS Internacional do Brasil Serviços Marítimos Ltda., SEAAX Comércio e Serviços Técnicos Ltda., AWS Service, Moschen & Oliveira Soluções Ambientais Ltda.

Entre as diligências, a procuradora solicitou que o Ibama informe se houve resposta ou manifestação das empresas autuadas, se foi realizada vistoria e elaborado relatório técnico para verificar se a autorização concedida pelo órgão que resultou em aumento na ocorrência de colônias nas regiões próximas, bem como se foi constatada outra degradação ambiental decorrente da autorização concedida. As informações são do Metro1.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o coral-sol é uma espécie exótica invasora, oriunda do Pacífico, e acidentalmente introduzidas no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, incrustado em plataformas de petróleo. Atualmente já existem registros em mais de sete estados e 20 unidades de conservação no país. O enfrentamento exige força bruta. A única forma de controlar a disseminação da espécie é removendo-o manualmente do ambiente, colônia por colônia, com o uso de talhadeira e martelo.

A assessoria do MPF informou que não poderá detalhar o caso. O Ibama também foi procurado por meio de sua assessoria, tanto em Brasília quanto na Bahia, mas até a publicação não obteve nenhuma resposta.

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