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Estudantes podem deixar de paga pelo passaporte

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Foto : Arquivo / Agência Brasil

O projeto de lei que 861/2019, que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte (PL) vai ser votado pela Comissão de Educação, no Senado, na terça (15). A condição para não pagar pelo documento é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão.

O projeto é do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) e está com o relatório favorável, elaborado pelo senador Styvenson Valentin (Podemos-RN).

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