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Catu – Prefeitura divulga nota de esclarecimento após Governo Bolsonaro ameaçar suspender recursos

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Foto: Reprodução ( Alagoinhas Hoje)

Na Bahia nove municípios terão suspensos repasses para a área de saúde já no próximo mês. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União. Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya e CATU está entre as nove cidades que terão o repasse suspenso.

A alegação para suspender os recursos foi de que as prefeituras não atualizaram os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM).

Após a publicação no Diário Oficial da União, o Catu Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Catu que nos enviou a seguinte nota:

  NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Catu através da Secretaria de Saúde, da Diretoria Integral de Saúde e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica esclarece que recebeu UM INDICATIVO de possível bloqueio dos recursos de Vigilância em Saúde, previsto para Setembro de 2019, e não sua suspensão, de acordo com a portaria divulgada hoje (23) pelo Ministério da Saúde. O aviso tem relação com o indicador de nascidos vivos e não com a falta de alimentação dos sistemas.

O Ministério da Saúde ao avaliar o banco de dados do Sinasc do município, entendeu que o número de nascidos vivos dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2019 foi abaixo do estimado para o período, baseado na série histórica de meses e anos anteriores. Conforme tabela abaixo, foram estipuladas novas metas.

Tabela 1: Estimativa do Sinasc do número de nascidos vivos para os anos 2017, 2018 e 2019 no Município de Catu/BA

2017 2018 2019
Total de nascidos/ano 713 717 682
Media de Nascidos /mês 59,4 59,7 56,8

Fonte: Sistema de informação de nascidos vivos- agosto/2019

Baseado nesses dados, o Ministério da Saúde estipulou para o município de Catu no ano de 2019, uma meta mensal de 56 nascimentos, fato que não aconteceu durante os meses de Janeiro e Fevereiro deste ano, já que houve uma diminuição do número de nascidos, conforme tabela 2.

 Tabela 2: Número de nascidos vivos no período de Janeiro a Julho de 2019 no Município de Catu/BA

Municipio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho
Catu 32 32 52 51 56 35 36

Fonte: Sistema de informação de nascidos vivos- agosto/2019. Os dados dos meses de junho e julho são parciais, aguardando dados

 Durante análise do sistema dos dados de informação em saúde local, foram realizadas buscas em hospitais da rede pública e privada, com o objetivo de identificar nascimentos sem registros, cartório local, além da identificação de crianças nascidas em domicílio sem registro de nascimento.

De acordo com a pactuação entre o município e a Secretaria Estadual de Saúde, temos como referência a Maternidade Municipal de Alagoinhas, a Maternidade de Pojuca, e toda a rede de maternidades em Salvador. Este processo se dá através da Central Estadual de Regulação

Entretanto, vale salientar que nosso município foi contemplado com a implantação de um Centro de Parto Natural, e em breve as gestantes Catuenses contarão com mais esse equipamento de saúde. Nesta perspectiva, contaremos com o Hospital Municipal de Catu como referência para partos cirúrgicos eletivos, diminuindo assim as transferências e encaminhamentos para outros municípios.

Baseado nos dados aqui expostos, o MS entendeu que o município deve justificar a queda no número de nascidos vivos neste período. A Secretaria Municipal de Saúde está buscando subsídios/justificativas para rever a decisão de suspensão do repasse, uma vez que NÃO houve subnotificação nos nascimentos, e todo o nosso sistema de informação em saúde encontra-se adequadamente alimentado.

As difamações feitas por opositores não tem sustentação e são baseadas no desconhecimento e total ignorância dos dados municipais e do funcionamento do Sinasc. A gestão de Catu tem orgulho em cumprir seu papel no planejamento familiar, educação e distribuição de contraceptivos gratuitos.

Para maiores informações, a Secretaria Municipal de Saúde continuará disponível através da sua equipe técnica e reafirma seu compromisso com a população catuense.

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