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Ulysses Amorim escreve – Assédio moral contra o servidor pode se tornar bandeira política nas próximas eleições

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Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais lançou uma campanha para que os funcionários, vítimas de violência psicológica no trabalho, façam denúncias e oferece apoio jurídico aos seus filiados. No âmbito da Câmara Municipal, a vereadora Giovanna Costa propõe também a criação de um dia alusivo ao tema, para a sua visibilização, e provocação dos setores competentes da justiça.

Desde que a coluna de Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, em 25 de novembro de 2000, tratou pela primeira vez, no Brasil, da questão do assédio moral no trabalho, muito se fala sobre a gravidade do tema.

Numa simples busca na internet, nota-se que, atualmente, existem centenas de projetos de lei em diferentes municípios do país com destaque para São Paulo, Natal, Guarulhos, Campinas, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Reserva do Iguaçu entre outros.  E mais, que o Estado do Rio de Janeiro condena o assédio moral dede 2002, de lá pra cá vêm seguindo o exemplo os estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná entre outros. No âmbito federal, existe a proposta de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

Aqueles que se interessam pelo aprofundamento do tema devem ler o livro de Marie France Hirigoyen “Harcèlement Moral : la violence perverse au quotidien”  que  foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral : a violência perversa no cotidiano. Como também a dissertação de Mestrado em Psicologia Social da Dra. Margarida Barreto, “Uma jornada de humilhações”, que foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP.

Como se vê, o assunto é discutido amplamente pela sociedade, sobretudo no âmbito do legislativo, contando com o reforço das entidades sindicais.

Mas como o trabalhador entender que está sendo humilhado e que pode fazer algo a respeito?

Ser humilhado é ser menosprezado, rebaixado, ofendido, inferiorizado, submetido, vexado, constrangido e ultrajado pelo outro. É sentir-se sem valor, inútil, magoado, revoltado, perturbado, mortificado, traído, envergonhado, indignado e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento. O primeiro passo é utilizar a palavrinha da moda, empoderar-se. Tomar consciência da sua dignidade enquanto prestador de serviço e como um ser humano, com direitos iguais segurados pela instituição maior da coletividade, o Estado.

E como assimilar que está sofrendo assédio moral no trabalho?

Assédio moral é a sujeição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, forçando-o a desistir do emprego.

É uma prática muito comum quando se dissemina a idéia de que chefes devem ser autoritários e as relações de trabalho devem ser assimétricas, estabelecidas por privilégios, calcadas em condutas proibitivas, ações desumanas e antiéticas.

O assédio causa a deterioração intencional das condições de trabalho, além de prejuízos objetivos e emocionais para o trabalhador e a organização da qual faz parte.

O trabalhador é hostilizado, descredibilizado, desvalorizado em suas notórias competências e habilidades. Em conseqüência disso vai gradativamente se desestabilizando, fragilizando, deprimindo, perdendo sua auto-estima.

É preciso politizar a questão do assédio moral

Por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é vítima, mas de todas as pessoas que testemunham esses atos, é necessário tornar essa questão uma bandeira política.

A imposição ao trabalhador de um sofrimento perverso compromete sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, Os graves danos podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco aparentemente invisível, porém concreto.

Esse fenômeno é de ordem internacional com inúmeras pesquisas  em países como Estados Unidos,  Alemanha, Reino Unido, Polônia e Finlândia. E as perspectivas não são de melhorias nas relações de trabalho.

Fique atento. O chefe que ironiza, faz piadas sobre o subordinado ou o obriga a fazer um trabalho que não será utilizado está cometendo ‘psicoterror’, ou assédio moral.

Ainda tem casos nos quais, mesmo depois de ter pedido demissão, o trabalhador continua tendo sua imagem sistematicamente manchada com expressões difundidas em seu meio social: “preguiçoso”, “metido a besta”, “não sabe o seu lugar”, “gosta de ser estrela”, “não gosta de trabalhar”, “não vai cumprir horário”, “é maluco”, “é depressivo”, “é bipolar”…

Essas expressões são usadas mais para intimidar, atemorizar, a quem as ouve, do que ao trabalhador que já foi vítima de assédio.

Esse é um problema que deve ser resolvido coletivamente, de forma impessoal. Trazê-lo como bandeira política significa ampliar o conceito de liberdade cidadã e mostrar à sociedade que, para o indivíduo particular, a violência se chama assédio moral, e, para toda a sociedade, se chama degradação ética. Nas próximas eleições essa poderá ser uma pauta que fará a diferença.

– “Ei você é o jornalista? Me ajude eu to me tremendo, eu to sofrendo perseguição, que documento eu devo entregar à justiça?”

(esse artigo, delicadamente assentado em pesquisas sobre o tema, é uma resposta solidária para um choro de desespero).

Ulysses Amorim é  Compositor, Comunicador e Cientista Político, Especialista em Antropologia e Cultura Política do Recôncavo,  formado pela Universidade Federal da Bahia.

 

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